Rafael Tova, Advogado

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Publicações

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Artigo · há 5 anos
Diferença entre divórcio litigioso e consensual (amigável).

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O divórcio é causa terminativa da sociedade conjugal, disposta no artigo 1.571, inciso IV, do Código Civil vigente, podendo através dele ser dissolvido o casamento nos termos do parágrafo 6º, do...
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Rafael Tova, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Inventário Extrajudicial

Mesmo não sendo um procedimento novo, a realização do inventário administrativo (ou extrajudicial), bem como as hipóteses e requisitos de cabimento, podem gerar algumas dúvidas que de forma objetiva...
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Rafael Tova, Advogado
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Artigo · há 6 anos

LEI 13.982/2020 – Auxílio Emergencial

A Lei 13.982 , foi publicada e começou a vigorar em 02/04/2020, a qual concede o direito de alguns cidadãos atendendo os requisitos legais, a receberem auxílio emergencial no valor de R$600,00...
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Comentários

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Rafael Tova, Advogado
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Comentário · há 7 anos

O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).

Wander Fernandes · há 7 anos
Muito bom
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Recomendações

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Matheus Queiroz, Bacharel em Direito
Matheus Queiroz
Comentário · há 7 anos

Inicial – Ação Declaratória de Alienação Parental e Regulamentação de Visita.

Vagner Luis B Cerqueira · há 8 anos
Pode não po, ele disponibilizou aqui só pra tirar uma onda
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Julio Cesar Ballerini Silva, Advogado
Julio Cesar Ballerini Silva
Artigo · há 6 anos

Pode o Juiz determinar a redução do número de páginas de uma petição inicial?

Em primeiro lugar, vivemos num momento em que a maior de todas as commodities se tornou o tempo. Poucas pessoas, diante do avanço tecnológico passaram a ter mais tempo disponível. Ao contrário, de um...
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Escola Brasileira de Direito, Professor
Escola Brasileira de Direito
Notícia · há 10 anos
Quais implicações trazem a PEC 241?

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A proposta de emenda constitucional de número 241 vem dividindo a opinião pública, cujas discussões se atrelam à necessidade de combater o déficit das contas públicas e a possibilidade de a limitação...
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